Revisão de Pensão Alimentícia: Aumento e Redução
Assessoria na revisão de pensão alimentícia quando há mudança significativa nas condições financeiras do alimentante ou nas necessidades do alimentado. Atuamos tanto para aumentar quanto para reduzir o valor da pensão.
O que é Revisão de Pensão?
A pensão alimentícia não é imutável: a legislação prevê a possibilidade de revisão sempre que as circunstâncias se alterarem. Perda de emprego, aumento de renda, novas necessidades do filho ou nascimento de outros dependentes são situações que justificam a revisão.
A revisão para aumento é cabível quando as necessidades do alimentado crescem (escola particular, tratamento médico, atividades extracurriculares) ou quando o alimentante teve aumento significativo de renda. A revisão para redução aplica-se quando há perda de emprego, doença ou nascimento de outros filhos.
Orientamos também sobre a importância de não acumular débitos: se as condições mudaram, é melhor pedir revisão judicial do que se tornar inadimplente e enfrentar as consequências legais.
Prazo estimado: 3 a 12 meses.
Saiba Mais sobre Revisão de Pensão
A pensão alimentícia não é imutável: a legislação prevê a possibilidade de revisão sempre que as circunstâncias se alterarem. Perda de emprego, aumento de renda, novas necessidades do filho ou nascimento de outros dependentes são situações que justificam a revisão.
A revisão para aumento é cabível quando as necessidades do alimentado crescem (escola particular, tratamento médico, atividades extracurriculares) ou quando o alimentante teve aumento significativo de renda. A revisão para redução aplica-se quando há perda de emprego, doença ou nascimento de outros filhos.
Orientamos também sobre a importância de não acumular débitos: se as condições mudaram, é melhor pedir revisão judicial do que se tornar inadimplente e enfrentar as consequências legais.
Tópicos que abordamos em Revisão de Pensão
- Revisão para aumento
- Revisão para redução
- Exoneração de alimentos
- Execução de alimentos
- Alimentos provisórios
Comparativo: Revisão de Pensão
| Tipo de Revisão | Quando cabe | Base Legal |
|---|---|---|
| Aumento | Novas necessidades do alimentado | Art. 1.699 CC |
| Redução | Diminuição da capacidade do alimentante | Art. 1.699 CC |
| Exoneração | Maioridade ou autossuficiência | Art. 1.708 CC |
| Execução | Inadimplência do alimentante | Art. 528 CPC |
| Alimentos provisórios | Urgência comprovada | Art. 300 CPC |
Perguntas Frequentes sobre Revisão de Pensão
Quando posso pedir revisão de pensão?
Posso pedir redução da pensão?
A pensão é automaticamente extinta aos 18 anos?
O que fazer se a pensão não está sendo paga?
Posso pedir pensão provisória enquanto tramita a revisão?
Quanto tempo demora uma revisão de pensão?
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