Divórcio: Tudo que Você Precisa Saber

Assessoria jurídica completa em processos de divórcio, seja consensual ou litigioso. Atuamos na partilha de bens, definição de guarda e pensão alimentícia, sempre buscando a solução mais adequada para proteger seus direitos e minimizar o desgaste emocional.

O que é Divórcio?

A separação formal do casamento exige acompanhamento jurídico adequado, seja na modalidade consensual — mais rápida e econômica — ou litigiosa, quando as partes não chegam a um acordo.

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é mais necessário aguardar prazo de separação. O divórcio pode ser solicitado a qualquer momento.

Para moradores de São Paulo, o divórcio extrajudicial pode ser lavrado em qualquer cartório de notas, enquanto o judicial tramita na Varas de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo.

Prazo estimado: Consensual em cartório: 1 a 4 semanas. Litigioso: 6 meses a 2 anos.

Saiba Mais sobre Divórcio

A separação formal do casamento exige acompanhamento jurídico adequado, seja na modalidade consensual — mais rápida e econômica — ou litigiosa, quando as partes não chegam a um acordo.

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é mais necessário aguardar prazo de separação. O divórcio pode ser solicitado a qualquer momento.

Para moradores de São Paulo, o divórcio extrajudicial pode ser lavrado em qualquer cartório de notas, enquanto o judicial tramita na Varas de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo.

Tópicos que abordamos em Divórcio

  • Divórcio consensual (judicial e extrajudicial)
  • Divórcio litigioso
  • Partilha de bens
  • Separação de corpos
  • Divórcio com filhos menores

Comparativo: Divórcio

AspectoConsensual (Cartório)Consensual (Judicial)Litigioso
Prazo1-4 semanas1-3 meses6 meses a 2 anos
RequisitosSem filhos menores, acordo totalCom ou sem filhos, acordoSem acordo entre as partes
Onde tramitaCartório de NotasVara de FamíliaVara de Família
AdvogadoObrigatório (pode ser 1 para ambos)ObrigatórioObrigatório (1 para cada)
Partilha de bensDefinida no atoDefinida no acordoDecidida pelo juiz

Perguntas Frequentes sobre Divórcio

Quanto tempo demora um divórcio?
Consensual em cartório: 1-4 semanas. Judicial consensual: 1-3 meses. Litigioso: 6 meses a 2 anos.
Posso divorciar com filhos menores em cartório?
Não. Quando há filhos menores ou incapazes, o divórcio deve ser judicial, mesmo que consensual.
Preciso de advogado para divórcio em cartório?
Sim. A presença de advogado é obrigatória mesmo no divórcio extrajudicial. Um advogado pode representar ambas as partes se não houver conflito de interesses.
O que acontece com a casa no divórcio?
Depende do regime de bens. Na comunhão parcial (mais comum), imóveis adquiridos durante o casamento são divididos igualmente. Imóveis anteriores ao casamento pertencem ao proprietário original.
Preciso do consentimento do outro para divorciar?
Não. Desde a EC 66/2010, o divórcio é direito potestativo — não precisa da concordância do outro cônjuge. Porém, sem acordo, será litigioso.
Posso pedir divórcio online?
Sim. O peticionamento no TJ-SP é 100% eletrônico. Audiências podem ser por videoconferência. Mesmo o divórcio em cartório pode ter procuração digital.

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