Reconhecimento de Paternidade: Voluntário e Judicial
Atuamos em reconhecimento voluntário e judicial de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA, contestação de paternidade e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Garantimos o direito fundamental à identidade e filiação.
O que é Reconhecimento de Paternidade?
A paternidade pode ser reconhecida de forma voluntária (em cartório) ou judicial (por meio de ação de investigação). Em ambos os casos, o advogado especializado garante que todos os direitos sejam preservados.
O reconhecimento voluntário pode ser feito a qualquer momento, em cartório, independentemente da idade do filho. Já a investigação judicial é necessária quando o suposto pai se recusa a reconhecer a filiação — nesse caso, a recusa em realizar o exame de DNA gera presunção de paternidade (Súmula 301 do STJ).
Atuamos com sensibilidade em casos que envolvem questões emocionais delicadas, sempre priorizando o melhor interesse da criança ou adolescente envolvido.
Prazo estimado: 3 a 12 meses.
Saiba Mais sobre Reconhecimento de Paternidade
A paternidade pode ser reconhecida de forma voluntária (em cartório) ou judicial (por meio de ação de investigação). Em ambos os casos, o advogado especializado garante que todos os direitos sejam preservados.
O reconhecimento voluntário pode ser feito a qualquer momento, em cartório, independentemente da idade do filho. Já a investigação judicial é necessária quando o suposto pai se recusa a reconhecer a filiação — nesse caso, a recusa em realizar o exame de DNA gera presunção de paternidade (Súmula 301 do STJ).
Atuamos com sensibilidade em casos que envolvem questões emocionais delicadas, sempre priorizando o melhor interesse da criança ou adolescente envolvido.
Tópicos que abordamos em Reconhecimento de Paternidade
- Reconhecimento voluntário
- Investigação de paternidade
- Exame de DNA
- Contestação de paternidade
- Paternidade socioafetiva
Comparativo: Reconhecimento de Paternidade
| Modalidade | Como funciona | Prazo estimado |
|---|---|---|
| Voluntário em cartório | Pai comparece e reconhece | 1 a 2 semanas |
| Judicial com DNA | Ação com exame de DNA | 3 a 12 meses |
| Socioafetiva | Vínculo afetivo, sem DNA | 1 a 6 meses |
| Contestação | Pai registral contesta vínculo | 6 a 18 meses |
| Post mortem | Após falecimento do suposto pai | 6 a 24 meses |
Perguntas Frequentes sobre Reconhecimento de Paternidade
O pai pode reconhecer o filho em cartório?
O exame de DNA é obrigatório?
O que é paternidade socioafetiva?
É possível contestar a paternidade?
O filho pode pedir investigação de paternidade?
O reconhecimento de paternidade gera direito a pensão?
Atendemos em todo o Brasil
Legislação Aplicável
Fale sobre Reconhecimento de Paternidade
Preencha e receba orientação especializada para o seu caso.
Serviços Relacionados
Precisa de orientação sobre reconhecimento de paternidade?
Nossa equipe pode ajudar. Solicite uma avaliacao inicial do seu caso e tire todas as suas duvidas com advogados especialistas em Direito de Familia.